Política de Privacidade

Última atualização: novembro de 2025

1. Controladora dos Dados A controladora dos dados pessoais é a Mixology AI Labs LTDA, CNPJ nº 55.170.590/0001-92, sediada em São Paulo/SP, responsável pelo tratamento das informações coletadas na plataforma ContabilidadeGPT.

2. Dados Coletados São coletados e armazenados:

• Nome e e-mail do representante da empresa;
• Nome da empresa;
• Dados de pagamento (via Stripe, tratados de forma segura e tokenizada);
• Dados de navegação e cookies (Google Analytics);
• Mensagens e interações no chat, armazenadas apenas para contexto e histórico de conversas.

3. Finalidade do Tratamento Os dados são tratados para:

• Identificação e autenticação do usuário;
• Prestação dos serviços contratados;
• Comunicação e suporte técnico;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Aperfeiçoamento da plataforma e estatísticas internas.

4. Base Legal do Tratamento O tratamento é realizado com fundamento no art. 7º, incisos I, V e IX da LGPD, correspondentes ao consentimento do titular, execução de contrato e legítimo interesse da controladora.

5. Compartilhamento de Dados Os dados poderão ser compartilhados com:

• Microsoft Azure (Azure OpenAI Service): processamento de linguagem natural;
• Stripe Payments: processamento de pagamentos;
• Google Analytics: métricas de uso e desempenho;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

Em todos os casos, a Mixology AI Labs garante que os terceiros observam padrões adequados de segurança e confidencialidade.

6. Armazenamento e Segurança Os dados são armazenados em servidores da Microsoft Azure, localizados fora do território nacional, com segurança certificada e criptografia. São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou destruição indevida.

7. Direitos do Titular Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode:

• Confirmar a existência de tratamento;
• Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
• Revogar consentimentos;
• Solicitar portabilidade.

Os pedidos devem ser enviados ao e-mail suporte@contabilidadegpt.ai.

8. Retenção e Exclusão dos Dados Os dados serão mantidos pelo período necessário à execução do contrato e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da relação contratual, poderão ser anonimizados para fins estatísticos.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) O encarregado designado pela Mixology AI Labs para comunicações relacionadas à LGPD é o Responsável de Privacidade – suporte@contabilidadegpt.ai.

10. Alterações desta Política A Mixology AI Labs poderá alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site.