Política de Privacidade
Última atualização: novembro de 2025
1. Controladora dos Dados A controladora dos dados pessoais é a Mixology AI Labs LTDA, CNPJ nº 55.170.590/0001-92, sediada em São Paulo/SP, responsável pelo tratamento das informações coletadas na plataforma ContabilidadeGPT.
2. Dados Coletados São coletados e armazenados:
- Nome e e-mail do representante da empresa;
- Nome da empresa;
- Dados de pagamento (via Stripe, tratados de forma segura e tokenizada);
- Dados de navegação e cookies (Google Analytics);
- Mensagens e interações no chat, armazenadas apenas para contexto e histórico de conversas.
3. Finalidade do Tratamento Os dados são tratados para:
- Identificação e autenticação do usuário;
- Prestação dos serviços contratados;
- Comunicação e suporte técnico;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Aperfeiçoamento da plataforma e estatísticas internas.
4. Base Legal do Tratamento O tratamento é realizado com fundamento no art. 7º, incisos I, V e IX da LGPD, correspondentes ao consentimento do titular, execução de contrato e legítimo interesse da controladora.
5. Compartilhamento de Dados Os dados poderão ser compartilhados com:
- Microsoft Azure (Azure OpenAI Service): processamento de linguagem natural;
- Stripe Payments: processamento de pagamentos;
- Google Analytics: métricas de uso e desempenho;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei.
Em todos os casos, a Mixology AI Labs garante que os terceiros observam padrões adequados de segurança e confidencialidade.
6. Armazenamento e Segurança Os dados são armazenados em servidores da Microsoft Azure, localizados fora do território nacional, com segurança certificada e criptografia. São adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda ou destruição indevida.
7. Direitos do Titular Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar, corrigir ou excluir seus dados;
- Revogar consentimentos;
- Solicitar portabilidade.
Os pedidos devem ser enviados ao e-mail suporte@contabilidadegpt.ai.
8. Retenção e Exclusão dos Dados Os dados serão mantidos pelo período necessário à execução do contrato e cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da relação contratual, poderão ser anonimizados para fins estatísticos.
9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) O encarregado designado pela Mixology AI Labs para comunicações relacionadas à LGPD é o Responsável de Privacidade – suporte@contabilidadegpt.ai.
10. Alterações desta Política A Mixology AI Labs poderá alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site.